Atualmente, a licença-maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/senado-aprova-licenca-maternidade-obrigatoria-de-seis-meses.htmlComo a maioria das trabalhadoras de nosso país encontram-se no setor privado, temos uma porcentagem grande de mulheres que retornam as suas atividades profissionais ainda antes de completar o período adequado de aleitamento materno -seis meses de aleitamento materno exclusivo-.
Com o término do período de licença maternidade, à volta ao trabalho e o afastamento entre a mãe e o bebê, pode influenciar diretamente a vida profissional dessas mulheres e o desenvolvimento adequado da criança. Podendo até mesmo ser um fator de risco sobre a saúde mental infantil. Pesquisas revelam que a presença da mãe, principalmente nos 3 primeiros anos de vida do sujeito, é fundamental para o seu bom desenvolvimento.
O tempo disponível para a mãe ficar com o bebê –que é reduzido- pode levar a um ponto de angústia na mulher, culminando muitas vezes no pedido de demissão de seu emprego para poder se dedicar por mais tempo ao filho. Com a volta ao trabalho muitos bebês também acabam tendo que deixar o peito iniciando muito precocemente a ingestão de outras formas de alimentação não indicadas a bebês com menos de seis meses.
As mulheres que hoje trabalham em tempo integral também se vêem obrigadas a deixarem seus filhos com pessoas estranhas, em instituições ou até mesmo viverem longe deles. A educação da criança acaba ficando por conta da creche que em muitos casos localiza-se longe de sua casa ou do trabalho. Assim muitas vezes estas mães acabam tendo que abrir mão de seu direito de amamentar o filho. Garantido pela Lei nº 4/84 de 5 de Abril Artigo 12º. “A mãe que, comprovadamente, amamenta o filho tem direito a ser dispensada em cada dia de trabalho por 2 períodos distintos de duração máxima de uma hora (30 minutos cada período), para o cumprimento dessa missão enquanto durar e até o filho perfazer 1 ano”.
Oliveira (2003) em sua pesquisa com trabalhadoras de hospitais de Maceió observou que mesmo existindo uma legislação que dá direito as mulheres trabalhadoras de amamentar seu filho pelo menos até o sexto mês de vida, esse benefício não foi atendido o suficientemente para que o aleitamento materno fosse um verdadeiro sucesso. Para Rea et al (1997) “Mesmo com condições de trabalho favoráveis, mulheres empregadas em indústrias precisam mais do que apenas benefícios trabalhistas para amamentar exclusivamente por quatro ou seis meses e manter a amamentação prolongadamente”.
Segundo Silva e Kurowski (2006), durante o período de gestação muitas mulheres que trabalham fora de casa sofrem discriminação dentro da organização em que trabalham. Muitos vêem o fato da gravidez como empecilho para um bom desempenho profissional da mulher, pois, está terá que faltar ao serviço, sair mais cedo ou chegar mais tarde, por conta das consultas médicas. Além de que esta mulher terá licença maternidade e direito a amamentar seu bebê durante o puerpério.
Nas várias teorias que existem hoje do desenvolvimento infantil, encontramos destaque nas que enfatizam o relacionamento mãe-bebê. Esta interação nos primeiros anos de vida se faz extremamente importante na vida de qualquer criança.
A formação de identidade de um sujeito tem inicio na infância. Segundo várias correntes da psicologia, o reconhecimento do EU se dá no momento em que aprendemos a nos diferenciar do outro. O primeiro “outro” importante é a mãe.
Na teoria Winnicottiana a relação mãe-bebê se refere como “preocupação materna primária” que envolve uma forma de identificação materna com o bebê. A mãe precisa colocar-se no lugar do seu bebê para responder as necessidades deste. Desta forma a mulher que trabalha fora do lar ao cumprir o prazo de licença maternidade tem esta relação mãe/bebê interrompida de forma muito brusca, já que de um dia para o outro a mãe tem que deixar seu bebê aos cuidados de outros, gerando muitas vezes sentimento de culpa, por não ser uma mãe sempre disponível ao filho, repartindo seu papel nos cuidados da criança com as creches e pré-escolas o que muitas vezes é visto como um abandono.
Entretanto há também aquelas mulheres que se sentem muito envolvidas com o seu trabalho, tendo nele grande satisfação e prazer de fazer o que faz e não conseguem se ver por muito tempo longe dele, nestes casos o melhor para o bebê é o que for melhor para mãe, ou seja, de nada adianta uma mulher parar de trabalhar por obrigação, porque se sente no dever de assumir em tempo integral todas as suas funções de mãe, pois o mais provável é que ela realize estas tarefas com pouca vontade e angustia por não estar atuando na sua área profissional ou ganhando seu próprio dinheiro. Algumas mulheres têm o sentimento de que o trabalhar fora de casa, estimula nos filhos atitudes mais independentes, além de transmitir aos filhos um modelo feminino mais abrangente: esposa, mãe, dona de casa e profissional.
É importante que o debate em relação ao tempo de Licença Maternidade possa ganhar força, não só a Licença Maternidade como também a Licença Paternidade. A qualidade da relação mãe/bebê é de extrema importância para a promoção de saúde, se passamos a cuidar melhor, dando uma atenção especial ao ciclo reprodutivo do ser humano, incentivando o contato entre pais/bebê por um período maior de tempo, estaremos assim, provendo saúde física e mental nos futuros cidadãos de nosso país.
