quinta-feira, 15 de setembro de 2011

MPF defende privacidade em exames em hospital universitário de Rio Grande

2011-09-05 16:58:53

MPF defende privacidade em exames em hospital universitário de Rio Grande



Uma gestante de alto risco teve procedimento ginecológico negado pelo Hospital Universitário Miguel R. Corrêa Junior porque impediu que estudantes de medicina da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) acompanhassem o exame. O Ministério Público Federal moveu ação civil pública, julgada improcedente tanto pela Vara Federal de Rio Grande quanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Agora, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) apela para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o entendimento.

O procurador Carlos Eduardo Copetti Leite, autor do recurso, considera que negar atendimento ao paciente que recusa o acompanhamento discente contraria direitos fundamentais como direito à dignidade, à intimidade e à saúde. Segundo ele, a questão transcende o interesse subjetivo da causa. "O objetivo da ação civil pública não é impossibilitar todo e qualquer acompanhamento de estudantes em exames médicos, mas tão somente quando o paciente sinta-se constrangido, humilhado e violado na sua intimidade", afirma.

Para a Justiça, o bem maior a ser protegido neste caso é o da excelência do ensino médico, que privilegia o interesse público de todos os cidadãos que necessitam de cuidados hospitalares. Copetti argumenta que "o grau de realização do direito fundamental ao ensino dos estudantes de medicina não é tamanho a ponto de justificar a não realização ou a restrição do direito à saúde, à intimidade e à dignidade da paciente".

O procurador acrescenta que o hospital da FURG é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo remunerado por todos cidadãos para a realização de seus fins. Portanto, o ensino da medicina não pode ser obstáculo à realização de consultas e exames. Além disso, a instituição é referência em relação ao acompanhamento pré-natal de casos de alto risco: é o único em Rio Grande em que tal serviço é oferecido pelo SUS. "Exigir a busca por outra instituição seria até agravar a situação dos interessados, fazendo com que eles dispensem recursos que não possuem para o deslocamento, sendo justamente a hipossuficiência a razão que os leva a procurar um hospital público naquela localidade", defende.   
Acompanhe o caso no TRF4:

Apelação Cível Nº 5001945-73.2010.404.7101

Fonte: Ascom PRR-4.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

O sonho e o pesadelo da fertilização

O sonho e os pesadelos da fertilização

Apesar dos avanços médicos, dilemas pessoais pontuam a busca dos casais inférteis, como Paulo e Esther de “Fina Estampa”, por um filho

Renata Losso, especial para o iG São Paulo | 06/09/2011 07:42

Foto: João Miguel Júnior/TV Globo Ampliar
Dan Stulbach e Julia Lemmertz nos papéis de Paulo e Esther: sonho ameaçado pelas pressões da fertilização com o esperma de outro homem
Em “Fina Estampa”, novela das nove da Rede Globo, o casal interpretado por Dan Stulbach e Julia Lemmertz enfrenta uma questão delicada: enquanto ele é estéril, a esposa quer muito ser mãe. Eles precisariam não só de uma mãozinha das técnicas de reprodução assistida, mas também de uma visita a um banco de esperma. Embora este tipo de atitude seja mais comum do que se imagina atualmente, nem sempre é fácil levá-la adiante. Que o digam Paulo e Esther, personagens de Dan Stulbach e Julia Lemmertz.

Embora hoje a medicina permita gerar uma criança a partir de um óvulo que não é da mãe e do sêmen que não é do pai, descobrir-se infértil pode ser um baque para qualquer um. Para a psicóloga perinatal Rafaela Schiavo, da Unesp de Bauru, no interior de São Paulo, a cobrança social para um casal ter filhos ainda é muito forte. Quando vem à tona a impossibilidade de se tornar pais naturalmente, é muito difícil aceitá-la. “Esta dificuldade pode até levar à depressão. Muitas vezes o casal se sente incompetente por não conseguir engravidar da forma natural”.

Na vida real, para Laís* e Jorge*, de 39 e 43 anos, o banco de esperma será pela segunda vez um dos aliados para a realização do sonho da paternidade. Dois anos atrás o casal estava decidido a ter um filho, mas descobriu que Jorge era estéril – assim como o personagem de Dan Stulbach na novela. Decidiram-se pela adoção, mas desanimaram diante da burocracia. Foi quando uma amiga de Jorge falou sobre o tratamento de reprodução assistida que estava fazendo e o casal descobriu que o próprio sonho ainda poderia ser realizado: a fertilização in vitro, chamada de FIV pelas mulheres que tentam, não era tão cara quanto eles imaginavam.


Foto: Alexandre Carvalho/ Fotoarena Ampliar
Laís prefere manter o anonimato, pois teme julgamentos: "o filho vai ser nosso e ninguém precisa saber"


Depois da primeira consulta, Laís e Jorge conversaram e logo decidiram, juntos, seguir por este caminho. Ser pai de um filho gerado a partir do código genético de outra pessoa não incomoda Jorge. Para ele, desde o começo sempre ficou muito claro: “O bebê vai nascer dela, mas vai ser meu também. O pai não é necessariamente quem faz, mas sim quem cria”. Na listagem dos doadores de sêmen, o casal escolheu alguém com características mais próximas às de Jorge. E partiu para a reta final da fertilização.

Ele diz tirar de letra o dilema dos homens inférteis que tanto atormenta Paulo, o personagem de “Fina Estampa”. Mas, de acordo com o filósofo e psicanalista Arthur Meucci, autor de “A Vida que Vale a Pena Ser Vivida” (Editora Vozes), a infertilidade masculina nem sempre é vista com tranquilidade. “Dar um filho para uma mulher é visto como sinal de virilidade”, diz. O homem, portanto, pode se sentir diminuído e esta sensação se reflete no relacionamento. “Quanto mais o problema for ignorado, pior. O homem pode ficar com a autoestima lá embaixo e sentir ciúmes da mulher, já que se vê como incapaz”, afirma.

A psicóloga perinatal Rafaela Schiavo concorda: a relação da infertilidade com a virilidade é comum na cabeça dos homens, mas eles devem aprender a separá-las. Segundo ela, em geral eles costumam aceitar melhor os fatos depois de elaborar o “luto” pelo filho biológico. “Afinal, ele percebe que vai ser pai. A única diferença é que não será biológico”.

De acordo com a psicóloga Vera Iaconelli, coordenadora do Instituto Gerar de Psicologia Perinatal, em São Paulo, o que torna o homem pai é reconhecer o filho. “Quando os homens descobrem que não basta inseminar uma mulher, que o filho terá que ser reconhecido como tal acima de tudo, pode ficar mais fácil lidar com o ‘fantasma’ do sêmen de um desconhecido”, diz. O que faz a paternidade, afinal, não é o esperma.

A culpa é delas


Lidar com o problema da infertilidade não é mais fácil para as mulheres. Segundo a psicóloga Rafaela Schiavo, quando um casal tem dificuldades para engravidar, na maioria das vezes se presume que a culpa é da mulher. Para Vera Iaconelli, socialmente falando, é comum a mulher se sentir mais culpada sobre a infertilidade do que o homem. Mas hoje um procedimento como o da fertilização in vitro é mais reconhecido e, quanto mais aceito é, mais os pais podem se sentir preparados para enfrentá-lo. “Existe uma gama imensa de procedimentos, então o desafio é mais social mesmo”, diz Vera. Não é somente a gestação da criança ou como ela ocorre – natural, com óvulos doados ou barriga de aluguel – que faz de uma mulher uma mãe.

A saída para aliviar as pressões é o diálogo. A situação, de acordo com Meucci, pode mexer com questões emocionais muito profundas. Não reveladas, elas acabam gerando brigas e comportamentos fora do padrão. Se tanto o homem como a mulher perderem o constrangimento de falar sobre o que estão realmente sentindo, o casal fica fortalecido para enfrentar a situação, pois compartilharam as fragilidades.

Para evitar mais pressões sociais, a maioria dos casais prefere não compartilhar a notícia do tratamento e das técnicas às quais serão submetidos. Laís e Jorge só contaram para os pais dela. “Ninguém de fora precisa saber”, diz ela. Jorge decidiu não contar nem para as irmãs. “Já que quem vai criar somos eu e ela, não faz a menor diferença de onde virá o bebê”, conta. O medo de como os conhecidos podem tratar a criança mais tarde também contou pontos na decisão pelo silêncio. "Vai que eu falo para alguém que não gosta do ocorrido e tratam mal o meu filho? É desnecessário. O importante mesmo é saberem que nós somos os pais”.


Para a ginecologista e obstetra Paula Fettback, da Clínica Huntington de Reprodução Assistida, cada casal tem um tempo próprio de compreensão do processo pelo qual vai passar. Alguns se surpreendem e outros aceitam com mais facilidade as próprias limitações – neste segundo grupo se encaixam os casais com mais comprometimento e afinidade entre si. “O homem costuma passar por um período mais longo de aceitação e compreensão”, afirma.

Apesar das dificuldades emocionais, para o psicanalista Arthur Meucci, a maioria dos dilemas vividos pelo casal são desfeitos por completo depois do nascimento da criança. Os pais se abrem rapidamente para o novo elemento em suas vidas, adaptando-se à esperada realidade de ter um bebê. “As fantasias e inseguranças acabam sendo deixadas de lado e tudo começa a entrar nos eixos”, finaliza.

Fonte: IG/ Delas/  Filhos

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Lei em MS proíbe cobrança de taxa para acompanhante em sala de parto

Em MS, lei proíbe cobrança de taxa para acompanhante em sala de parto

Lei garante direito às gestantes de ter acompanhante no parto e pós-parto.
Maternidades privadas permitiam presença mas cobravam procedimentos.

Da TV Morena
A presença de acompanhante para a gestante na hora do parto é um direito garantido em lei federal, mas que nem sempre é cumprido. Tanto em maternidades públicas como privadas, a mulher pode escolher quem vai acompanhá-la. Agora, uma lei estadual reforça esse direito e determina o acompanhamento em maternidades particulares sem custo para os pais.
Quem vê a alegria da dona de casa Diana dos Santos, mãe de primeira viagem, não imagina a tristeza que ela viveu horas antes do parto da pequena Eduarda. Ela teve o bebê na rede pública de saúde e não contou com acompanhamento. "Já tinha ficado 13 horas sozinha, com muita dor e dificuldade de ir ao banheiro. Foi terrível, é frustrante", conta
Estudos revelam que é normal a mulher sentir medo e insegurança durante o trabalho de parto. Mas a insegurança pode aumentar ainda mais as dores das contrações e fazer desse momento uma situação traumática. A presença de um acompanhante na hora do nascimento do bebê pode diminuir essas dificuldades.
A psicóloga Alessandra Rios afirma que o apoio à mulher é fundamental, e só a liberdade de escolha de quem vai estar ao lado naquele momento já é um alívio para tanta ansiedade. "Se for o pai acompanhante, é mais significativo e melhora o vínculo", diz.
O comerciante Jeferson Rogério teve essa experiência. No primeiro parto da esposa, ele não pode acompanhar. Mas no parto de Leonardo, o pai tirou fotos, filmou tudo e vai guardar na memória esse momento único. "É maravilhoso, indico a todos os pais que faça isso porque é muito importante, tanto para o bebê como para os pais", comenta. A esposa, a comerciante Tatiana Donatti, foi quem mais vibrou com a companhia do marido durante a segunda ida à maternidade. "Ele me deu uma segurança maior, foi emocionante", relata.
A mamãe Gleiciane Schmitt descansa ao lado de João Pedro. O parto foi tranquilo, e ao lado esteve uma amiga. A acompanhante foi indicação da irmã. "Você quer ter alguém alguém ali para estar conversando e te acalmando, e ela conseguiu fazer esse papel", afirma

Fonte: Globo.com